Última atualização: 18 de agosto de 2026
1. Quem somos
Esta loja é explorada pela NIGHTFALL — PUBLICIDADE E REPRESENTAÇÕES, UNIPESSOAL, LDA, com sede na Rua Faria Guimarães, n.º 765, R/C, 4200-291 Porto, Portugal, NIPC PT508453089. Contacto: apoiocliente@nightfall.pt. Ver Contacto.
2. Objeto
Estas condições regem a compra de produtos nesta loja. Ao finalizar uma encomenda, o cliente declara que leu, compreendeu e aceita estes termos.
3. Acesso reservado a maiores de 18 anos
Os produtos aqui vendidos destinam-se exclusivamente a adultos. Ao encomendar, o cliente declara ter 18 anos ou mais. Reservamo-nos o direito de cancelar qualquer encomenda quando existam dúvidas fundadas quanto à idade do comprador. Ver Aviso de Idade.
4. Produtos, preços e disponibilidade
- Todos os preços são apresentados em euros e com IVA incluído à taxa legal em vigor.
- As fotografias são meramente ilustrativas; podem existir ligeiras diferenças de cor consoante o ecrã.
- A disponibilidade depende de stock. Se um artigo esgotar depois da encomenda, será contactado e reembolsado integralmente desse artigo.
- Reservamo-nos o direito de corrigir erros manifestos de preço ou de descrição, informando o cliente antes de expedir.
5. Reduções de preço
Quando anunciamos uma redução de preço, indicamos a modalidade e o período em que decorre, e o preço de referência apresentado é o preço mais baixo que praticámos nos 30 dias consecutivos anteriores à redução, nos termos do Decreto-Lei n.º 70/2007 e do Decreto-Lei n.º 109-G/2021.
6. Encomenda e contrato
O contrato considera-se celebrado quando enviamos a confirmação da encomenda por e-mail. Guarde essa mensagem: é o seu comprovativo.
7. Pagamento
Os meios de pagamento disponíveis são apresentados no checkout. A encomenda só é preparada após confirmação do pagamento.
8. Entrega
Prazos, custos e países servidos estão descritos em Envios e Entregas. Todas as encomendas seguem em embalagem neutra, sem qualquer referência exterior ao conteúdo ou ao nome da loja.
9. Direito de livre resolução
O cliente consumidor dispõe de 14 dias para resolver o contrato sem indicar motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. O formulário de livre resolução e as exceções aplicáveis a artigos de higiene íntima estão em Trocas e Devoluções.
10. Garantia
Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, pelo prazo de 3 anos a contar da entrega para bens móveis. A garantia não cobre o desgaste normal nem danos resultantes de uso indevido.
11. Propriedade intelectual
Textos, imagens, marca e identidade visual desta loja pertencem à Nightfall ou aos respetivos titulares, não podendo ser reproduzidos sem autorização escrita.
12. Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Sendo a nossa sede no Porto, é competente o CICAP — Tribunal Arbitral de Consumo (www.cicap.pt).
Reclamações podem ainda ser apresentadas no Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt.
13. Lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa. Para questões não abrangidas por foro de consumo, é competente o foro da comarca do Porto.